Foi divulgado na passada semana o calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011, para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
O ano escolar deverá ter início entre os dias 8 e 13 de Setembro. Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos, as aulas terminam em 9 de Junho de 2011, enquanto para os restantes alunos dos ensinos básico e secundário o ano lectivo acaba em 22 de Junho de 2011. Para a educação pré-escolar, o final do ano lectivo é no dia 5 de Julho.
Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas: de 20 de Dezembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010, de 7 a 9 de Março de 2011 e de 11 a 21 de Abril de 2011
Para a educação pré-escolar, as interrupções das actividades educativas no período do Natal e da Páscoa devem corresponder a um período de 5 dias úteis seguidos ou interpolados, entre os dias 20 e 31 de Dezembro de 2010 e os dias 11 e 21 de Abril de 2011. Haverá, também, um período de interrupção entre os dias 7 e 9 de Março de 2011.
Nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, as actividades lectivas principiam no dia 2 de Setembro de 2010 e terminam no dia 17 de Junho de 2011. Nestes estabelecimentos, as interrupções das actividades ocorrem entre os dias 20 e 24 de Dezembro de 2010, de 7 a 9 de Março de 2011 e de 22 a 25 de Abril de 2011.